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| 5 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0005/SMED/2025 Torna público que estarão abertas as submissões dos termos, a serem enviados pelas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, visando o repasse extra para transporte escolar a ser utilizado na 52ª edição da Feira do Livro de Santa Maria. | 25/06/2025 | |
| 5 | A Secretaria de Município da Educação torna público que estarão abertas as submissões dos termos, a serem enviados pelas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, visando o repasse extra para transporte escolar a ser utilizado na 52ª edição da Feira do Livro de Santa Maria. | 03/06/2025 | |
| 4 | A Secretaria de Município da Educação de Santa Maria torna público o presente Edital da abertura de vagas para a JORNADA AMPLIADA destinada às crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme as disposições deste Edital. | 28/04/2025 | |
| 02 | Termo de Homologação Credenciamento Repasse Extraordinário. Objetivo: Credenciamento de propostas visando o repasse extra para transporte escolar a ser utilizado para suprir demanda que não foi atendida por licitação regular no exercício de 2025. | 23/04/2025 | |
| 02 | Torna público que estarão abertas as submissões de propostas, a serem enviadas pelas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino, visando ao repasse extra para transporte escolar a ser utilizado para suprir a demanda que não foi atendida por licitação regular no exercício de 2025. | 27/03/2025 | |
| 1 | Abertura das inscrições/matriculas para o preenchimento de vagas remanescentes para os Cursos de Formação Profissional Complementar 2025 da EMAI - Escola Municipal de Aprendizagem Industrial de Santa Maria. | 13/03/2025 | |
| 01 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REPASSE EXTRAORDINÁRIO - Credenciamento de propostas visando o repasse extra para transporte escolar a ser utilizado para suprir demanda que não foi atendida por licitação regular no exercício de 2025. | 29/01/2025 | |
| 0001 | A Secretária de Município da Educação Gisele Bauer Mahmud, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as submissões de propostas, a serem enviadas pelas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, visando o repasse extra para transporte escolar a ser utilizado para suprir demanda que não foi atendida por licitação regular no exercício de 2025. | 29/01/2025 | |
| 29 | EDITAL - Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para eventual Celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. | 30/12/2024 | |
| 29 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para eventual Celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. | 30/12/2024 | |
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