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Número
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Descrição
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Data
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| 1 | RESOLUÇÃO N° 001/2021 - Dispõe sobre aprovação dos requisitos à emissão do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento | 09/04/2021 | |
| 2 | RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Dispõe sobre Aprovação do Edital 001/2021 | 09/04/2021 | |
| 2 | RESOLUÇÃO no 002/2020 - Dispõe sobre aprovação do Edital 001/2020. | 06/02/2020 | |
| 1 | RESOLUÇÃO no 001/2020 - Dispõe sobre aprovação dos requisitos à emissão do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento. | 06/02/2020 | |
| 4 | RESOLUÇÃO No 004/2020 - Autoriza repasse de recursos do FMDCA sobre o Edital no 001/2018 | 06/02/2020 | |
| 5 | RESOLUÇÃO no 005/2020 - Autoriza repasse de recursos do FMDCA sobre o Edital no 003/2019 | 06/02/2020 | |
| 3 | RESOLUÇÃO no 003/2020 - Autoriza repasse de recursos do FMDCA sobre o Edital no 003/2019 | 06/02/2020 | |
| 42 | AUTORIZAR O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS FUNÇÕES REQUERIDO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO, pelo prazo máximo de seis meses, a contar de 04 de dezembro de 2019. | 09/12/2019 | |
| 45 | Autoriza repasse de recursos do FMDCA sobre o Edital nº 003/2019 - Projeto: SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL | 04/12/2019 | |
| 47 | Autoriza repasse de recursos do FMDCA sobre o Edital nº 003/2019 - Projeto: CAVALO ALADO – SEGUNDA EDIÇÃO | 04/12/2019 | |
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