Quantitativos da Regularização Fundiária em Santa Maria foram reconhecidos como modelo de eficiência para outros municípios gaúchos em seminário na capital

O esforço contínuo da Prefeitura de Santa Maria para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica aos cidadãos se consolida como referência no Estado. O programa de Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), foi apresentado como um caso de sucesso durante o "1º Encontro dos que Fazem a ReUrb", realizado em Porto Alegre, na última semana. 

“Nossa administração trabalha para cuidar das pessoas, e a regularização fundiária é uma das nossas maiores prioridades. Ver Santa Maria sendo reconhecida como referência no Estado nos enche de orgulho e mostra que estamos no caminho certo. Cada título de propriedade entregue representa a realização de um sonho e a garantia de cidadania para uma família que agora pode, de fato, chamar seu lar de seu”, pontua o prefeito Rodrigo Decimo.

Santa Maria já entregou mais de 13.200 matrículas nos últimos oito anos e se tornou referência no Rio Grande do Sul pelo volume de regularizações. No total, o município já concluiu a regularização de 114 núcleos urbanos, beneficiando milhares de famílias. Outros 43 núcleos, correspondendo a 2.119 lotes, estão com processos em andamento, e mais 76 áreas já foram mapeadas para futuras regularizações. Com a inclusão de novos cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o município gerou um incremento de R$ 5 milhões na arrecadação em 2024, recursos que serão reinvestidos em melhorias para toda a cidade. Os dados foram apresentados pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, que representou o município no evento.

“Apresentar nossos resultados em um evento tão qualificado e ver Santa Maria se tornar um exemplo para o Estado é a prova de que nosso planejamento está gerando frutos. Adotamos uma abordagem integrada, que envolve desde a capacitação técnica e o uso de novas tecnologias, como o georreferenciamento, até o diálogo constante com as lideranças comunitárias. Realizamos mobilizações nos bairros, mutirões de cadastro e eventos para a entrega dos títulos, sempre explicando o processo e sanando dúvidas, pois a participação da comunidade é peça essencial ”, destaca o titular da pasta.

Como painelista, o secretário explicou como a criação de uma equipe técnica multidisciplinar, com arquitetos, urbanistas e assistentes sociais, permitiu a otimização dos processos internos e a gestão eficiente dos casos. Além disso, parcerias estratégicas com o Cartório de Registro de Imóveis, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores foram fundamentais para dar celeridade e segurança jurídica aos processos.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica. O imóvel também pode participar de financiamentos imobiliários e passa a ter maior valor agregado. Uma vez regularizado, o local pode ser ampliado ou reformado conforme a legislação vigente, aproveitando todos os benefícios que ela proporciona aos proprietários.

DIA DA HABITAÇÃO

O Dia Nacional da Habitação é comemorado anualmente em 21 de agosto. A data foi instituída em 1964, em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e à criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). A celebração serve para refletir sobre a importância da moradia digna como um direito fundamental e ressaltar a necessidade de políticas habitacionais que busquem oferecer um lar para a população. 

REURB – Regularização fundiária (2017-2025)

• + de 13.200 matrículas regularizadas
• 76 núcleos mapeados para regularização futura
• 114 núcleos urbanos regularizados (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais)
• 43 núcleos urbanos em processo de regularização, totalizando 2119 lotes
• Impacto de R$ 5 milhões na arrecadação municipal em 2024 com novos cadastros de IPTU

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Fotos: Fotos: João Vilnei (MTb: 18.086)  e divulgação
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria