Licitações


Chamada Pública

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Chamada Pública 3/2025 Chamada Pública - PNAE: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa MariaRS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. 21/07/2025 08:30
Materiais e Serviços

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Pregão Eletrônico 44/2025 Aquisição de camisetas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 07/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 43/2025 RP - Aquisição de Mobiliário Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 08/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 47/2025 RP - Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 10/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 45/2025 RP - Aquisição de Materiais Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 10/07/2025 08:30
Leilão 1/2025 Alienação de bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para administração pública municipal, pelo Leiloeiro Rennan Parmeggiani Dall’Astra, Leiloeiro designado conforme contrato nº 260/2022. O certame licitatório ocorrerá na modalidade de Leilão público do tipo maior lance por lote ONLINE/VIRTUAL, referente ao Leilão nº 01/2025. 11/07/2025 10:30
Pregão Eletrônico 46/2025 Fornecimento e instalação de quadro completo da galeria de exprefeitos da prefeitura de santa maria com impressão e emolduramento de fotografias, placas de acrílico e luminárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 14/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 128/2024 Contratação de empresa capacitada para fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão completa do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, da campanha de incentivo a utilização da nota fiscal de serviços eletrônica – nfs-e, bem como controle, cruzamento e acesso às informações disponibilizadas pela receita federal do brasil, referente ao cadastro nacional de pessoas jurídicas, secretaria da fazenda do estado do rio grande do sul, e outros convênios que o município venha a firmar com órgãos estaduais e federais, que opere em ambiente web, com tecnologia de emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, com fornecimento de estrutura física própria para o atendimento presencial aos usuários do sistema, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização, integração, treinamento e manutenção, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 14/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 39/2025 RP - Placas e Hastes galvanizadas para a sinalização de trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 15/07/2025 08:30
Pregão Eletrônico 42/2025 RP - Aquisição de Equipamentos de Informática, Áudio e Vídeo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 15/07/2025 08:30
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 3/2024 Contratação de serviços através de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e/ou instituições de pagamentos que forneçam uma solução de pagamentos para quitação de tributos municipais por meio de cartão de crédito na modalidade à vista ou parcelado através de Terminais de Autoatendimento, conforme especificações no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. 22/07/2025 10:00
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 4/2024 CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PRIVADO(TIPOS I E II), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal. Período de credenciamento : 28/08/2024 a 28/08/2025. O edital poderá ser acessado no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP: utilizando a Id contratação PNCP: 88488366000100-1-000333/2024. Informações: Prefeitura municipal de Santa Maria, no horário das 08:30 min às 13 hs, na Superintendência de Compras e Licitações , fone (55) 31741501. 28/08/2025 08:59
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDO E INSPEÇÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: a partir de 18/02/2025. O Credenciamento estará disponível no site www.gov.br/compras , utilizando a ID: 88488366000100-1-000025/2025. O Edital estará disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3174-1501 das 08h00min às 13h00min E-mail: contratacaodireta@santamaria.rs.gov.br 27/02/2026 10:00
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 6/2024 CREDENCIAMENTO Nº 06/2024, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2025, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - - PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 29/11/2024 a 28/11/2025 O Credenciamento estará disponível no site www.gov.br/compras , utilizando a ID: 88488366000100-1-000520/2024. O Edital estará disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3174-1501 das 08h00min às 13h00min E-mail: contratacaodireta@santamaria.rs.gov.br 30/09/2026 10:00
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 2/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I. - PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: a partir de 21/02/2025. O Credenciamento estará disponível no site www.gov.br/compras , utilizando a ID: https://pncp.gov.br/app/editais/88488366000100/2025/37. O Edital estará disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3174-1501 das 08h00min às 13h00min E-mail: contratacaodireta@santamaria.rs.gov.br 28/12/2026 10:00
Credenciamento (Procedimento Auxiliar) 5/2024 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS - PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 18/10/2024 a 18/10/2025 O Credenciamento estará disponível no site www.gov.br/compras , utilizando a ID: 88488366000100-1-000443/2024. O Edital estará disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3174-1501 das 08h00min às 13h00min E-mail: contratacaodireta@santamaria.rs.gov.br 18/12/2028 10:00
Obras e Serviços de Engenharia

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Pregão Eletrônico 49/2025 SERVIÇO DE ENGENHARIA: Manutenção predial para os imóveis próprios e locados sob responsabilidade da Secretaria de Município da Saúde. 16/07/2025 08:30
Concorrência Eletrônica 8/2025 OBRA: Elaboração de Projeto Executivo e execução de contenções de margens em gabiões caixa e colchões reno, conforme Metas n° 03, 04 e 08 do Processo n° 59053.0190192024-32/MIDR. 14/08/2025 08:30
Cartilha de Compras Públicas

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