Município: Santa MariaEstado do Rio Grande do SulPágina 1 de 2
Período: 2025
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR FIXADO
1500Recursos não Vinculados de Impostos801.765.800,00
1501Outros Recursos não Vinculados48.340.700,00
1502Recursos não vinculados da compensação de impostos.0,00
1503Apoio Financeiro da União em Decorrência de Estado de Calamidade Pública.0,00
1512Conv. 843615/2017 - Guarani Atlântico0,00
1540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos173.210.000,00
1550Transferência do Salário-Educação11.316.400,00
1551Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)0,00
1552Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)3.112.200,00
1553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)159.600,00
1569Outras Transferências de Recursos do FNDE0,00
1574Operações de Crédito Vinculadas à Educação0,00
1599Outros Recursos Vinculados à Educação0,00
1600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde31.963.500,00
1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde0,00
1604Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias4.925.000,00
1605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.2.758.600,00
1606SEL nº 10/2021 Programa Recup. de Espaços Esport.0,00
1614Emenda Esp. 015150 (Liga das Esc. de Samba) 0,00
1621Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual14.035.000,00
1659Outros Recursos Vinculados à Saúde954.700,00
1660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS1.992.000,00
1661Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social36.700,00
1662Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social7.124.000,00
1700Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União5.396.483,88
1701Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados0,00
1706Transferência Especial da União0,00
1717Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/20220,00
1720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19973.170.800,00
1749Outras vinculações de transferências0,00
1750Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE174.000,00
1751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP14.936.000,00
1752Recursos Vinculados ao Trânsito6.053.800,00
1754Recursos de Operações de Crédito240.000,00
1755Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta2.853.000,00
1756Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta0,00
1759Recursos Vinculados a Fundos1.782.000,00
1799Outras Vinculações Legais0,00
1800Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)322.910.600,00
1802Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração9.485.000,00
1804Demais Recursos Previdenciários0,00
1899Outros Recursos Vinculados22.458.516,12
2500Recursos não Vinculados de Impostos0,00
2501Outros Recursos não Vinculados0,00
2550Transferência do Salário-Educação0,00
2551Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)0,00
2552Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)0,00
2553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)0,00
2569Outras Transferências de Recursos do FNDE0,00
2570Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação0,00
2599Outros Recursos Vinculados à Educação0,00
2600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde0,00
2601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde0,00
2604Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias0,00
2605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.0,00
2621Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual0,00
2659Outros Recursos Vinculados à Saúde0,00
2660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS0,00
2661Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social0,00
2662Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social0,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 14/Abr/2025, 10h e 49m.
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Período: 2025
Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR FIXADO
2669Outros Recursos Vinculados à Assistência Social0,00
2700Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União0,00
2701Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados0,00
2706Transferência Especial da União0,00
2715Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual0,00
2716Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura0,00
2717Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/20220,00
2719Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/20220,00
2720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19970,00
2749Outras vinculações de transferências0,00
2751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP0,00
2752Recursos Vinculados ao Trânsito0,00
2754Recursos de Operações de Crédito0,00
2755Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta0,00
2759Recursos Vinculados a Fundos0,00
2799Outras Vinculações Legais0,00
2800Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)50.000.000,00
2802Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração0,00
2899Outros Recursos Vinculados0,00
Total....................................:1.541.154.400,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 14/Abr/2025, 10h e 49m.